terça-feira, 10 de janeiro de 2017

mpasse jurídico por disputa de poder gera embargo e fecha sede da CBTKD

cbtkd francisco viana e josé leal (Foto: Helena Rebello)

Um impasse jurídico gerado na disputa pelo comando da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) impediu que os funcionários da entidade trabalhassem nesta terça-feira. Até que a Justiça determine oficialmente um interventor para gerir a Confederação, as partes envolvidas no litígio concordaram que a sede da CBTKD ficará fechada. Os funcionários, que estão com salários atrasados e sem plano de saúde devido ao bloqueio da principal conta bancária da instituição, seguirão trabalhando provisoriamente de suas respectivas casas.
O imbróglio começou em agosto, quando o então presidente da CBTKD, Carlos Fernandes, foi afastado do cargo sob acusação de peculato, associação criminosa e fraude em licitações e documentos. Em novembro, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afastou também o vice-presidente José dos Santos. Assumiu então o secretário-geral José da Mota Leal Filho. A partir deste momento as partes começaram uma disputa nos bastidores.
O advogado de José dos Santos, Francisco Viana, afirma que José Leal não possui legitimidade para estar no cargo porque não houve a nomeação oficial de um interventor pela Juíza de primeiro grau, como determina o documento assinado pelo desembargador. O departamento jurídico da CBTKD, no entanto, interpreta que esta questão é uma mera tecnicidade e que demorou mais do que o esperado devido ao recesso de fim de ano do Judiciário. Assim, baseou-se no Artigo 27 do estatuto da entidade para, seguindo a linha sucessória, dar poder de gestão ao secretário-geral, José Leal, a partir de 20 de dezembro.

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