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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Impasse com INSS bloqueia Bolsa de atletas paralímpicos, que cogitam parar

Brasileiras festejam vitória sobre a Argentina no basquete em cadeira de rodas (Foto: André Durão)

A aplicação de uma mudança na legislação está movimentando os bastidores do esporte paralímpico brasileiro. Com a obrigação de contribuir com 20% do valor do Bolsa Atleta para o INSS, atletas que já recebiam algum tipo de benefício se viram em um impasse: quem recebe pensão não pode ser contribuinte. Pressionados pelo bloqueio do pagamento da Bolsa até que definam qual fonte de renda manterão, os paralímpicos se uniram em busca de uma solução para evitar medidas extremas. Alguns, no entanto, já cogitam encerrar a carreira.
O recebimento de pensões é comum entre atletas paralímpicos, em especial auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Como a vasta maioria não possui patrocínios, o benefício se torna parcela importante da renda, que costuma ter o Bolsa Atleta – que varia de R$ 300 da categoria “base” até R$ 15.000 na categoria “pódio” – como principal fonte de proventos. 
Aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2015, o artigo 41 da Lei 13.155 determina que todos os beneficiários do Bolsa Atleta que recebam acima de um salário mínimo sejam segurados pela Previdência Social como contribuintes individuais, o que torna compulsório o recolhimento de uma alíquota de 20%. Uma vez que efetuem a contribuição, os atletas terão quaisquer outros benefícios suspensos.
Apesar do desconto, a maioria dos atletas opta pela Bolsa por seu maior valor. Mas os recorrentes atrasos nos pagamentos das parcelas geram medo e dúvidas em outros. É o caso de Rosália Ramos, veterana da seleção feminina de basquete em cadeira de rodas, caixa de supermercado aposentada por invalidez há nove anos por ter mielite transversa, escoliose e ter perdido a cabeça do fêmur da perna direita. 
Mais velha da equipe brasileira na Rio 2016, a jogadora de 47 anos teria direito a receber R$ 3.100 do Bolsa Atleta na categoria “Paralímpico”. Mas considera ficar com a aposentadoria de um salário mínimo para ter garantia de receber em dia, mesmo que isto signifique o fim do ciclo no esporte.
- O Bolsa Atleta não é pago em dia, e não posso ficar 10 meses trabalhando sem receber. Se eu optar pelo INSS, que tem a garantia de receber, como vou me manter em alto nível na modalidade se não tenho respaldo de como pagar uma academia, melhorar uma alimentação, cuidar da saúde, pagar o material, que é caro...? Se não mudar a lei vai ser difícil para mim para seguir no esporte. Imagina então para um atleta de bocha, que ganha várias medalhas e é tetraplégico, depende de enfermeiros? Não pensaram nesses pequenos casos. Realmente o nível do esporte paralímpico no Brasil vai perder muito em algumas modalidades – disse Rosália.
atletas paralímpicos mara gabrilli (Foto: Reprodução Facebook)
Fonte:globo.com

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